Por: Silvia Morais - Foto: Newton Barbosa
Nesta última segunda-feira, 01 de abril, os vereadores que compõem a Comissão da Educação, Fabiano Guimarães (DEM), presidente, Igor Oliveira (MDB), Luciano Mega (PDT), João Batista (PP), e André Trindade (DEM), iniciaram o ciclo de discussões acerca do PME - Plano Municipal de Educação com representantes da Secretaria da Educação e sociedade civil.
Nesta reunião, funcionários da Secretaria da Educação apresentaram o cronograma da elaboração do Plano Municipal da Educação.
Por ser um tema extenso, as discussões foram divididas em oito reuniões com assuntos específicos. As questões jurídicas serão discutidas pela Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, visto que não é mérito da Comissão de Educação fazer esta análise.
As reuniões acontecerão no período de seis semanas, tendo em vista o regime de urgência requisitado pela Prefeitura Municipal, o que confere à Câmara Municipal de Ribeirão Preto, votar o Projeto de Lei nº 42/2019, que dispõe sobre o PME, em até 60 dias.
A comunidade escolar e demais interessados da sociedade civil, estão convidados a participar dos debates com o grande objetivo de analisar tecnicamente, e de maneira transparente, contribuindo para que o PME seja efetivamente uma construção coletiva e que atenda as demandas da educação em Ribeirão Preto. Neste panorama, toda a comunidade poderá apresentar as suas contribuições por escrito à Comissão de Educação, com antecedência mínima de 3 dias úteis da reunião temática já programada. Os vereadores terão até o dia 08 de abril para apresentar emendas ao Plano, e a Comissão até o dia 30 de abril.
As reuniões acontecerão sempre às 18h nos dias:
08 de abril
Educação Infantil
10 de abril
Educação Fundamental e Integral
15 de abril
Educação Especial
17 de abril
Valorização dos profissionais da Educação e financiamento
22 de abril
Gestão democrática
24 de abril
Ensino Médio, Ensino Superior, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA)
29 de abril
Mecanismos de fiscalização do cumprimento do PME
06 de maio
Finalização dos trabalhos.
